02/05/2016 | Ações Jurídicas, Notícias
“PROCESSO Nº: 0800085-38.2016.4.05.8302 – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA – 2 REGIAO ADVOGADO: GEORGE LUIZ VIDAL WANDERLEY IMPETRADO: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA-PE 24ª VARA FEDERAL – JUIZ...
11/12/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
Processo N° 0023448-58.2015.4.01.3800 – 3a VARA FEDERAL No de registro e-CVD 00689.2015.00033800.1.00071/00128 IMPETRANTE: CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA – CFBMIMPETRADO: DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONAUTICA SENTENÇA TIPO A S E N T E...
31/08/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
Veja publicação na íntegra: RESOLUÇÃO ANVISA 2.176 DE 05 DE AGOSTO DE 2015
25/08/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
“0005178-87.2012.4.05.8000 Classe: 126 – MANDADO DE SEGURANÇA Observação da última fase: AG. PUBLICAÇÃO (23/08/2012 13:22) Última alteração: MVS Localização Atual: 4 a. VARA FEDERAL Autuado em 21/08/2012 – Consulta Realizada em: 23/08/2012 às 22:05 IMPETRANTE:...
25/08/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
Sentença favorável em ação movida pelo CRBM2 contra o CRTR-Ceará PROCESSO Nº 0803503-13.2013.4.05.8100. CLASSE – MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. IMPETRANTE: CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 2ª REGIÃO. IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS EM...
25/08/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
Mais uma Ação Civil Pública com pedido de liminar, interposta pelo CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA 2ª REGIÃO – CRBM-2, em face do ESTADO DO CEARÁ, buscando provimento judicial que assegure aos profissionais Biomédicos, devidamente inscritos no Conselho....
25/08/2015 | Ações Jurídicas, Notícias
Decisão favorável ao Conselho Federal de Biomedicina, na qual o Juiz Federal deferiu a liminar para determinar à Autoridade impetrada que aceite a inscrição dos profissionais Biomédicos habilitados em Análises Clínicas no concurso de admissão ao Curso de Adaptação de...