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Resolução do CNE – N.º 4 de 06/04/2009

30/09/2019 | Legislação

Resolução CNE/CES nº 4, de 6 de abril de 2009 Diário Oficial da União nº 66 – 07/04/2009 (terça-feira) – Seção 1 – Pág. 27 Ministério da Educação CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CÃMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR Resolução nº 4, de 6 de abril de 2009 Dispõe sobre carga horária...

Resolução do CFBM – N.º 0002/84

30/09/2019 | Legislação

CÓDIGO DE ÉTICA DA PROFISSÃO DE BIOMÉDICO Código de Ética aprovado pela resolução do C.F.B.M. – nº 0002/84 de 16/08/84 – D.O.U. de 27/08/84, e de conformidade com o Regimento Interno Art. 54,55,60 – publicado 31/07/84. CAPITULO I Dos Princípios...

Resolução do CFBM – Nº 92 de 14/03/2003

30/09/2019 | Legislação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO República Federativa do Brasil – Imprensa Nacional Edição Número 59 de 28/03/2003 Conselho Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissionais Liberais RESOLUÇÃO Nº 92, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Normatiza registro de Diplomas...

Resolução do CFBM – Nº 91 de 14/03/2003

30/09/2019 | Legislação

Diário Oficial da União República Federativa do Brasil Imprensa Nacional Edição Número 59 de 26/03/2003 Conselho Federal Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA PORTARIA Nº 91, DE 14 DE MARÇO DE 2003 Disciplina a...

Resolução do CFBM – Nº 78/02

30/09/2019 | Legislação

Diário Oficial da União – Nº99 – Seção 1, sexta-feira, 24 de maio de 2002 CONSELHO FEDERAL DE BIOMEDICINA RESOLUÇÃO Nº 78, DE 29 DE ABRIL DE 2002 Dispõe sobre o Ato Profissional Biomédico, fixa o campo de atividade do Biomédico e cria normas de...

RESOLUÇÃO DO CFBM – Nº 0004/95

30/09/2019 | Legislação

Dispõe sobre a competência do profissional biomédico em exames laboratoriais de DNA. O Presidente do Conselho Federal de Biomedicina, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, CONSIDERANDO o que dispõe a Lei 7.185/83, com as modificações estabelecidas pela...