LEGISLAÇÃO
Normativas
NORMATIVA CFBM N.003/2015 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, Dispõe sobre procedimento Estético Injetável para Microvasos.
NORMATIVA CFBM N.004/2015 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, Dispõe sobre procedimentos realizados por Biomédicos Estetas, utilizando-se de fios de sustentação tecidual para fins estéticos.
NORMATIVA CFBM N.005/2015 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2015, Dispõe sobre a aplicação de substâncias por via intramuscular.
NORMATIVA CFBM 001.2016 ACUPUNTURA
Leis
Lei Nº 7.135, de 26 de Outubro de 1983
Lei Nº 7.017, de 30 de Agosto de 1982
Lei Nº 6.686, de 11 de Setembro de 1979
Lei Nº 6.684, de 3 de Setembro de 1979
Decreto
Decreto Nº 88.439, de 28 de Junho de 1983
Resoluções
Resolução do CFBM – Nº 0004/95
Resolução do CFBM – Nº 91 de 14/03/2003
Resolução do CFBM – Nº 92 de 14/03/2003
Resolução do CFBM – N.º 0002/84
Resolução do CNE – N.º 4 de 06/04/2009
Resolução CFBM n.º 276 – Fiscalização
Resolução CFBM n.º 277 – Estágio
Resolução CFBM n.º 278 – Magistério Acadêmico
RESOLUÇÃO DO CFBM N.º 201 – Inscrição de Técnicos de Saúde e áreas afins
RESOLUÇÃO DO CFBM N.º 202 – Inscrição de Tecnólogo da Área de Saúde