A 11º Vara da Justiça Federal na Paraíba proferiu sentença que garante que os profissionais biomédicos inscritos no concurso da Prefeitura de Ouro Velho concorram ao cargo de Bioquímico.
O texto da sentença diz: ” Ante o exposto, ratifico a decisão concessiva da tutela provisória de urgência (id. 4058203.15592910) e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), para condenar o MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB a manter a retificação do Edital de Concurso Público nº 001/2025, com a inclusão, entre os requisitos para o provimento do cargo nº 20, denominado “Bioquímico”, da graduação em Biomedicina, com o devido registro no Conselho Regional de Biomedicina.”
A decisão é uma vitória para a categoria.
