Em reunião para divulgar relatório preliminar, a Comissão Especial de Acompanhamento do Carnaval, São João e demais eventos do Recife recomendou à Prefeitura o adiamento do Carnaval e do feriado. A Câmara Municipal do Recife tomou essa decisão a partir de escutas públicas e dados científicos, sobretudo da Fiocruz. O relatório, resultado de consultas junto cadeia produtiva da cultura, setor hoteleiro, produtores de eventos e outros agentes, com contribuição de vereadores de outros municípios, será encaminhado ao poder executivo.
A Comissão formada por parlamentares ouviu diversos órgãos e especialistas em saúde, entre eles, o CRBM2, para saber dos riscos de uma festa com bastante aglomeração.
O CRBM2 foi representado pelo vice-presidente, Dr. André Silva que fez questão de ressaltar que as autoridades de saúde não estão contra o carnaval, mas sim contra a pandemia. “Seria de uma imensa irresponsabilidade permitirmos que qualquer tipo de evento cause aglomeração, deixando claro que a covid não é privada ou pública, o que interessa é se o evento causa aglomeração. Temos que estar preocupados com a saúde pública, senão a coisa pode agravar ao ponto de não ter mais carnaval”, afirmou.
Para construir o relatório, a Comissão realizou quatro reuniões públicas e uma atividade interlegislativa dialogando com outras Câmaras de Vereadores, a exemplo de Salvador, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Fortaleza e Olinda e outras cidades que têm carnaval. Além disso, o colegiado recebeu informações de autoridades sanitárias, principalmente da Fiocruz, para sugerir ao executivo um parâmetro sobre o cenário idal mínimo de imunização e de barreiras sanitárias em rodoviárias, portos e aeroportos para que grandes eventos de rua possam ser realizados.
RECOMENDAÇÕES DA COMISSÃO
“1. Considerando as recomendações técnicas dispostas em anexo e as opiniões dos especialistas em saúde e controle sanitário, recomendamos o adiamentro dos eventos promovidos e patrocinados pela Prefeitura nas datas em que originalmente se comemoraria o Carnaval 2022 e a transferência do feriado para um período posterior à sazonalidade das doenças respiratórias típicas de uma cidade de clima tropical como o Recife;
- Considerando que o Carnaval é um evento de massa, com muitas aglomerações e circulação de pessoas (de outros estados e países), recomenda-se que a taxa no Município do Recife atinja a imunidade coletiva a partir de 90% da população total;
- Realizar nova edição do Auxílio Municipal Emergencial (AME), com pagamento da primeira parcela em até um mês após o anúncio do cancelamento da festividade, bem como considerar sua ampliação para os demais setores que integram a cadeia produtiva.
- Priorizar a execução dos recursos designados para o apoio à cadeia produtiva do Carnaval durante
- Incentivo à vacinação com, entre outras ações, sorteios de ingressos para as pessoas cadastradas no “Conecta Recife” participarem de apresentações artísticas –contratação de artistas locais – nos equipamentos gerenciados pela Prefeitura do Recife, sempre respeitando os protocolos sanitários;
- Envolver artistas locais e influenciadores digitais nas campanhas realizadas pelo Município para a busca ativa da população na adesão ao Plano de Imunização da cidade do Recife;
- Abertura de agenda para apresentações culturais patrocinadas pela Prefeitura nos Mercados Públicos por artistas locais, sempre respeitando os protocolos sanitários vigentes;
- Acompanhar os indicadores epidemiológicos após a realização do CARNATAL, primeiro evento de grande porte realizado no contexto da pandemia da COVID-19 com estimativa de 20 mil pessoas a cada dia de festa;
- Interlocução com a iniciativa privada para que no mínimo 50% da grade dos eventos realizados no Recife contemplem os artistas cadastrados no Auxílio Emergencial, Lei Aldir Blanc ou no Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) no sentido de fortalecer e salvaguardar os fazedores da cultura popular;
- Interlocução com o Estado e a União para exigência de passaporte vacinal nas fronteiras intermunicipais, interestaduais e internacionais, em especial, nas rodoviárias, portos e aeroportos da cidade;
- Garantir que não haja qualquer tipo de segregação carnavalesca”
